Portugal lançou o Sistema de penalização por pontos
Portugal aguardava, há muito tempo, pelo sistema de penalização por pontos, incluindo o excesso de velocidade e condução sobre o efeito do álcool, e que entrou em vigor no passado dia 1 de junho. A “Carta de condução por pontos” é emitida com 12 pontos, por padrão, com dois a seis pontos retirados por cada infração registada.
Os condutores com apenas quatro pontos restantes terão de fazer uma formação adicional de segurança rodoviária, enquanto aqueles com apenas dois pontos terão de refazer o teste de código. A perda de todos os pontos resultará numa proibição de condução durante dois anos, após os quais o condutor terá de refazer o exame de condução. Os condutores que evitem infrações por três anos, serão recompensados com três pontos. Um portal web permite que qualquer condutor verifique o estado atual de pontos online.
Os estudos têm demonstrado a eficácia do Sistema de penalização por pontos, na redução da mortalidade e lesões graves nas estradas europeias. Um relatório sobre o impacto no sistema de penalização por pontos em Espanha, atribuiu uma redução de 11% em colisões com ferimentos graves ou mortes, envolvendo condutores do sexo masculino. A investigação sobre os efeitos do sistema de penalização por pontos em Itália e Irlanda encontraram benefícios ainda maiores.
No ano passado, o Luxemburgo, endureceu o seu próprio Sistema de penalização por pontos, aumentando o número de pontos retirados por excesso de velocidade, álcool e drogas ao volante.
Fonte: ETSC